TEM PROJETOS..TEM DINHEIRO. O QUE ESTÁ FALTANDO PARA A REALIZAÇÃO DOS MESMOS?

INVESTIMENTO
PAC 2 PREVÊ INTALAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E PRAÇAS p

Agência Brasil

Publicação: 29/07/2011 15:50

A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) concentra, na área de saúde, esforços na construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nelas serão investidos R$ 6,5 bilhões. Até julho deste ano, já foram selecionados R$ 440 milhões em obras, para a construção de 119 UPAs em 96 municípios das 27 unidades federativas.

A saúde faz parte do eixo Comunidade Cidadã, atualizado nesta sexta-feira (29/7) durante o balanço do programa. O intuito é investir recursos em obras que aumentem a oferta de serviços e equipamentos públicos, como creches, pré-escolas, quadras esportivas e praças, para populações em áreas socialmente vulneráveis.

O governo pretende construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o país, para crianças de até 5 anos. De acordo com o balanço, até julho foram selecionadas 1.484 unidades em 1.040 municípios. Os investimentos chegam a R$ 2 bilhões, valor que aumentará para R$ 7,6 bilhões até 2014.

As quadras esportivas - com previsão de R$ 4,1 bilhões a serem investidos até 2014 para a construção de 6.116 quadras cobertas e 4 mil coberturas para quadras já existentes – e as praças dos esportes e da cultura também fazem parte do eixo Comunidade Cidadã. Ao todo, 401 praças localizadas em 362 municípios já foram selecionadas para integrar o programa em 2011. Já foram aplicados R$ 900 milhões – o correspondente a 56,3% do total previsto.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NOTIFICA RICARDO TEIXEIRA.

Publicação: 28/07/2011 12:50

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, está sendo notificado pelo Ministério Público do Maranhão por descumprimento da requisição encaminhada no dia 13 de julho, por intermédio da 8ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, em São Luís, que abriu inquérito civil público para investigar indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.

Para a promotora Lítia Cavalcanti, nenhum dos tópicos requisitados foram atendidos pela Confederação Brasileira de Futebol, o que levará o Ministério Público, ao fim do prazo estabelecido, a instauração de procedimento policial, visando apuração de crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro.

O Ministério Público esperava receber não apenas uma planilha da CBF, mas os documentos comprobatórios dos repasses destinados à FMF no período compreendido entre janeiro de 2009 a julho de 2011. A CBF encaminhou ao MP somente a cópia do Balanço Financeiro da Federação Maranhense de Futebol referente a 2010, porém não informou sobre o Balanço Financeiro de 2009 e o motivo da não publicação no site da entidade, embora no último dia 16, a CBF tenha se antecipado e divulgado o Balanço da FMF em seu site.

Contradições
Documentos encaminhados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao Ministério Público comprovam que os valores repassados pela entidade à Federação Maranhense de Futebol nos últimos dois anos são diferentes dos valores lançados pelaFMF, pelo menos em relação ao Balanço Financeiro 2010.

A CBF encaminhou uma planilha (quitações por conta administrativa) onde informa que, em 2009, a Federação Maranhense de Futebol recebeu R$ 440 mil. Em 2010, o repasse foi de R$ 400 mil. Este ano, somente até o mês de junho, a CBF já repassou a quantia de R$ 180 mil. No total, entre janeiro de 2009 e junho de 2011, a FMF recebeu R$ 1 milhão e 20 mil reais.

O Balanço Financeiro da FMF, publicado no site da entidade e encaminhado para a Promotoria do Consumidor pela CBF, informa que, em 2010, teriam sido feitos dois depósitos: o primeiro no valor de R$ 320 mil e, o segundo, de R$ 240 mil. No total, teria sido repassado, somente em 2010, a importância de R$ 560 mil. Bem diferente dos R$ 400 mil informados pela CBF.

No entanto, em entrevista esta semana, o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, disse que ocontador Josafá Lopes do Nascimento, responsável pela contabilidade da FMF, se equivocou. Segundo Alberto, o repasse da CBF à Federação, em 2009, foi de R$ 420 mil e o mesmo montante teria sido repassado no ano seguinte. Somados, em dois anos, a CBF, segundo Alberto Ferreira, teria repassado R$ 840 mil, exatamente o que foi informado pela CBF.

Embora os valores sejam os mesmos, existem divergências entre o valor repassado pela CBF em cada ano e o valor declarado pela Federação Maranhense de Futebol.

Próximos passos
A promotora Lítia Cavalcanti vai aguardar até o dia 1º de agosto para receber os documentos e informações requesitadas àFederação Maranhense de Futebol e à Associação Maranhense de Clubes (AMA Clubes). A partir daí, ela analisará todos osdocumentos e começará a ouvir os depoimentos. Os primeiros a serem ouvidos serão Alberto Ferreira, presidente da FMF, e Sérgio Frota, presidente do Sampaio e da AMA Clubes. Também serão ouvidos presidentes dos outros clubes profissionais, presidentes de clubes amadores e ligas amadoras, dentre outros.

NHOZINHO SANTOS É VISTORIADO

Publicação: 28/07/2011 13:01

O Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (BBMMA), Defesa Civil Estadual e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) vistoriaram, nesta quinta-feira(28), as dependências do Estádio Nhozinho Santos, em São Luís. De acordo com o comandante do GAT, tenente-coronel Henrique Pessoa, o laudo será emitido pela Corporação na próxima segunda-feira (1º).

"Logo após a coleta das metragens, estaremos elaborando o relatório, mas, a olho nu, várias irregularidades são visivelmente detectadas, como a distância das saídas de emergência, e o espaço de uma cadeira para outra. Em caso de tumulto, o risco é muito grande", enfatizou Henrique Pessoa.

Várias exigências foram feitas aos administradores, entre as quais, a apresentação do Projeto de Combate a Incêndio e Pânico, bem como a planta estrutural do estádio. "A quantidade de operários no local evidencia que os responsáveis estão adotando melhorias, entretanto sem nenhuma orientação por parte da nossa instituição, o que significa um gasto desnecessário, pois as falhas de segurança persistem", alertou comandante do GAT.

Para o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Carlos Robério dos Santos, não é a intenção do órgão interditar o estádio e prejudicar o futebol maranhense, contudo a segurança dos torcedores é a grande prioridade. "Estamos aqui apenas para verificar as condições estruturais, consequentemente, de segurança. Caso esteja tudo dentro dos ditames legais, não faremos nenhuma objeção em liberá-lo, mas do contrário, é o nosso dever decidir pela interdição até que as adequações sejam feitas".

Na próxima semana, os representantes do CBM-MA, Defesa Civil e CREA/MA estarão realizando uma coletiva para divulgar o resultado, bem como a relação das exigências que deverão ser atendidas.

CAMPANHA QUER ALERTAR SOBRE RISCOS DO USO DE SAL EM EXCESSO

26/7/2011 4:46, Redação, com ABr - de Brasília

A população brasileira consome cerca de 12 gramas de sal por dia

A campanha Menos Sal. Sua Saúde Agradece!, do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), pretende conscientizar o consumidor sobre os problemas que o uso do sal em excesso pode causar à saúde.

Segundo a Anvisa, estimativas indicam que a população brasileira consome cerca de 12 gramas de sal por dia, mais do que o dobro recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é até 5 gramas diárias.

A campanha, lançada na 30ª Exposição e Encontro Centro-Oeste de Supermercados (ExpoEcos), começará com um projeto piloto nos supermercados de Brasília e de todo o Distrito Federal. Depois, deve ser estendida às demais unidades federativas.

– Além de incentivar o consumo de alimentos naturais, a campanha pretende criar nas pessoas o hábito de ler a rotulagem nutricional dos alimentos industrializados e escolher aqueles com menor teor de sódio –, explica a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

O consumo em excesso de sal contribui para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão, doenças cardiovasculares e doenças renais. Segundo a OMS, em 2001, essas doenças foram responsáveis por 60% do total das 56,5 milhões de mortes notificadas no mundo.

Quase metade de todas essas mortes é atribuída às doenças cardiovasculares. No Brasil, em 2007 as DCNT responderam por 72% do total das mortes por causa conhecida. Entre as décadas de 30 e de 90, a proporção de mortes por DCNT aumentou em mais de três vezes.

Em termos de custos ao Sistema Único de Saúde, no período de 2001 a 2010 houve aumento de 63% dos gastos em internações associadas à hipertensão (desconsiderando o ônus com perda da qualidade de vida, não mensuráveis). Internações por acidentes vasculares cerebrais, infarto do miocárdio e outras doenças isquêmicas oneraram em 2010 quase U$20 milhões de dólares o sistema de saúde brasileiro, diz a Anvisa.